Introdução
A navegação no site Loja do Buggy e o registo como cliente na loja online, pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Protecção de Dados.
A NOBLE STRATEGY, mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma actuação preventiva no que respeita à segurança do site e à protecção dos dados dos seus clientes e visitantes.
Em reforço das garantias da confidencialidade dos dados pessoais, foram implementadas novas medidas de protecção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, pretende promover uma comunicação mais clara e objectiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos.
Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e protecção dos dados pessoais que serão objecto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a Loja do Buggy.
1 - TIPOS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS:
Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações directamente decorrentes da actividade da Loja do Buggy.
1.1 Registo de utilizador: a criação da conta-cliente na Loja do Buggy e finalidades do tratamento dos dados;
Para efeito de criação da conta-cliente, é disponibilizada uma área pessoal na qual o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente/vendedor. A realização da primeira compra/venda dependerá do fornecimento dos dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respectiva entrega.
Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*).
A NOBLE STRATEGY compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.
Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que determinados dados pessoais - como o endereço e o código postal - sejam divulgados a entidades terceiras com a finalidade única de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação, para o efeito, por parte das autoridades competentes. Tais entidades estão obrigadas à implementação de medidas de proteção e segurança desses dados.
Além disso, quando efetuar uma compra no site, ao cliente serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega.
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente accionar o cancelamento da conta de que é titular, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, designadamente, mas sem limitar, de faturação e registo contabilístico, e que serão arquivados em base de dados própria, criada para tal efeito, e apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais finalidades. Como tal, caso pretenda fazer nova encomenda no site, o cliente deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
Podem, ainda, ser recolhidas outras informações sobre a experiência do cliente no site com a finalidade exclusiva de melhoria do serviço a prestar ao cliente. Contudo, tal será apenas feito após confirmação da tomada de conhecimento do respetivo titular ou, quando aplicável, da recolha do consentimento expresso deste. Para efeito de avaliação e certificação da qualidade do serviço e da eficácia de resposta da Loja do Buggy serão partilhadas informações com entidades especializadas nessa área.
A conclusão do registo do cliente irá espoletar uma confirmação de registo para o endereço de e-mail que o cliente associar à conta de cliente e que incluirá um link para o presente texto.
Em matéria de atualização dos dados de cliente, sempre que este pretender verificar os dados que forneceu à Loja do Buggy poderá fazê-lo na sua área pessoal. O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade, desde que cumpridos os procedimentos de validação da identidade do cliente infra descritos.
Recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode aceder à sua informação pessoal.
Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?
Os dados do cliente são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de encomendas, a notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos.
Podemos também enviar ao cliente, periodicamente e por e-mail, informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar a subscrição da newsletter fazendo opt-out nos respetivos campos disponibilizados no separador Gerir Permissões da sua área de dados da conta ou clicando no link disponibilizado no texto da newsletter para esse específico efeito.
2 - Contacto do cliente com a Loja do Buggy:
Sempre que o cliente, por iniciativa própria, contacta a Loja do Buggy, com o objetivo de obter informações sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado da encomenda ou para reportar qualquer situação relacionada com o site, a Loja do Buggy, poderá necessitar de recolher dados pessoais adicionais para diversos fins que serão, no caso concreto, especificamente comunicados, mas que genericamente se podem enquadrar nas situações de confirmação da identidade do cliente e da finalidade subjacente ao contacto.
Como forma de garantir que o contacto está efetivamente a ser estabelecido pelo titular dos dados, a NOBLE ESTRATEGY, implementou medidas de reforço da confirmação da identidade do interlocutor para os casos em que o contacto é estabelecido por via telefónica.
Como forma de garantir que o contacto está efetivamente a ser estabelecido pelo titular dos dados, a NOBLE ESTRATEGY, implementou medidas de reforço da confirmação da identidade do interlocutor para os casos em que o contacto é estabelecido por via telefónica.ssim, o operador só prosseguirá com a chamada após a comunicação, em termos claros e objetivos, da finalidade e das condições de validação da identidade do cliente bem como da confirmação expressa, por parte deste, da intenção de prosseguir com o contacto sob tais condições.
Neste âmbito, ao cliente pode, por exemplo, ser pedida a indicação de um ou mais produtos adquiridos em encomendas anteriores, o que o operador fará após pedir autorização para aceder ao histórico de compras dos últimos 6 (seis) meses. Alternativamente, e após a descrição deste mecanismo de validação da identidade, poderá ser enviado um código de validação alfanumérico para o contacto telefónico ou endereço de e-mail registado na sua conta de cliente que este deverá transmitir ao operador durante o início da chamada.
Após a validação da identidade do cliente, o operador fará perguntas-chave com base na descrição do motivo do contacto de modo a fazer um enquadramento da situação e, eventualmente, reencaminhar a mesma para um colaborador do serviço de Apoio ao Cliente especializado no tema a tratar.
A eventual gravação da chamada para efeito de avaliação da qualidade do atendimento dependerá do prévio e expresso consentimento do cliente para esse efeito.
Por cada comunicação estabelecida entre o cliente e o serviço de Apoio ao Cliente e logo que considerada resolvida a situação que motivou o contacto do cliente com a Loja do Buggy, a este último será enviada uma mensagem de confirmação da atualização do estado da reclamação/pedido de informações. Os dados pessoais que integram o processo associado ao contacto inicial serão conservados pelo prazo máximo de 36 meses, findo o qual serão definitivamente eliminados. Em determinados casos, aquando da conclusão dos processos, será enviado um pedido de avaliação do serviço prestado, de resposta facultativa. Nessa sequência, e caso o cliente expressamente o consinta, será registada a opinião deste quanto ao nível de satisfação em relação ao serviço de atendimento prestado. Este registo específico não implicará o arquivo de qualquer dado pessoal, mas apenas o nível de avaliação, por recurso a um procedimento de pseudonimização.
3 - Contacto da Loja do Buggy, com o cliente:
No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de o Serviço de Apoio ao Cliente da Loja do Buggy, contactar o cliente com vista à:
i) confirmação ou retificação de algum dos dados pessoais necessários à conclusão do processo de entrega (por ex., a morada de entrega). Nesses casos, o contacto será feito para o número de telefone móvel constante na ficha de cliente. Uma vez estabelecida a ligação, o operador procederá à confirmação da identidade do interlocutor seguindo, se necessário, o procedimento descrito no ponto 2 supra.
ii) comunicação, ao cliente, de que foi enviada uma mensagem para a sua caixa de mensagens na conta-cliente em virtude da verificação de ruptura de stock de um ou mais artigos da encomenda em causa, bem como da comunicação de que, como alternativa aos produtos indisponíveis, poderá ser feita a devolução do valor pago ou a substituição por produtos similares, conforme disposto no ponto 8 das Condições Gerais de Venda.
iii) solicitação de esclarecimento sobre o conteúdo de qualquer mensagem enviada pelo cliente ou relativamente a conversações já em curso. Em ambos os casos, tal contacto será sucedido de mensagem escrita de confirmação do conteúdo abordado e/ou de qualquer facto eventualmente acordado.
4 - Comunicações Individualizadas de promoção de produtos:
A Loja do Buggy, pode ou não enviar mensagens de correio eletrónico, sob a forma de notificação ou newsletter, no âmbito da realização de campanhas promocionais gerais ou direcionadas ao cliente. Em ambos os casos, a receção de tais comunicações só é feita após a confirmação de que o cliente prestou o seu consentimento, de forma expressa e inequívoca, e de que o mesmo foi informado do seu direito de cancelar, a qualquer momento, as permissões concedidas para tais efeitos.
5 – Redirecionamento:
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Loja do Buggy. Ao clicar nessas hiperligações, o visitante estará a deixar o site da Loja do Buggy. Como não é possível exercer qualquer controlo sobre esses sites, a Loja do Buggy, não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo disponibilizado nos mesmos.
O tratamento dos dados pessoais realizados no âmbito das comunicações individualizadas é feito em rigoroso cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores da Loja do Buggy quer por eventuais entidades terceiras a quem os referidos dados sejam transmitidos para efeito de execução dos serviços necessários à efetivação das campanhas promocionais.
6 - Segurança, Licitude, Lealdade e Transparência:
A Loja do Buggy, utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes e a confiança destes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a identidade da Loja do Buggy, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais dos clientes da Loja do Buggy, serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Por esse motivo, o titular dos dados poderá sempre contactar a Loja do Buggy, para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa a esse tema, conforme disposto no ponto 8.1. infra.
7 - Acesso e Limitação das Finalidades:
A Loja do Buggy, assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou autorização do mesmo nos casos em que a Loja do Buggy, a tanto esteja legalmente obrigada.
Nesse sentido, a Loja do Buggy, assegura, ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.
Todos os dados pessoais tratados pela Loja do Buggy, quer tenham sido diretamente fornecidos voluntariamente pelo seu titular, quer tenham sido recolhidos pela Loja do Buggy, para efeito da execução do contrato que a vincula àquele, serão apagados definitivamente, logo que se confirme que os mesmos já não são necessários. Por esse motivo, a conservação dos dados pessoais dos clientes obedecerá aos princípios da minimização dos dados e da limitação da conservação, uma vez que são apenas recolhidos os dados estritamente necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais que impendem sobre a Loja do Buggy, e estes serão mantidos e arquivados em base de dados própria apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais fins.
8 - Direitos dos Titulares de Dados Pessoais:
8.1 - Direito à Informação e de Acesso aos Dados Pessoais;
Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e finalidades subjacentes, quer no referente à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.
Em caso de exercício manifestamente infundado ou excessivo do direito à informação, a Loja do Buggy, poderá fazer depender o dever de resposta do pagamento de uma taxa no montante de 100,00 €/hora (cem Euros por hora). Esse montante deverá ser liquidado no prazo de cinco dias úteis, contados do recebimento das instruções de pagamento que serão enviadas por mensagem escrita dirigida ao endereço de e-mail fornecido pelo titular dos dados e/ou por SMS para o contacto móvel registado na sua conta de cliente ou indicado no pedido de prestação da informação em causa.
8.2 - Direito de Retificação e Direito à Eliminação dos Dados Pessoais;
Querendo exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail para info@lojadobuggy.pt.
8.3 - Direito à Limitação do Tratamento, de Oposição e a Retirar Consentimento Prévio;
Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a Loja do Buggy, permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas.